TRF2 - 5000979-65.2024.4.02.5003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALDIR CORCINO DE MENEZES

CPF *53.***.*98-91

Advogados

DIEGO ALVES AMARAL

OAB: 192010/MG

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 13:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

  • 25/03/2025 12:45

    Transitado em Julgado

  • 25/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/03/2025 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 25/02/2025 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/02/2025 01:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/02/2025 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/02/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/02/2025 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 17:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5000979-65.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 457) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: WALDIR CORCINO DE MENEZES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO ALVES AMARAL (OAB MG192010) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 18:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 457

  • 24/01/2025 11:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/01/2025 19:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/12/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/12/2024 12:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB20)

  • 18/12/2024 12:11

    Alterado o assunto processual

  • 18/12/2024 10:27

    Remetidos os Autos - GAB02 -> CODRA

  • 18/12/2024 10:27

    Declarada incompetência

  • 13/12/2024 14:56

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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