TRF2 - 5011061-32.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 08:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
02/06/2025 14:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
02/06/2025 14:58
Juntada de Petição - (P14795086915 - sadi bonatto para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
16/05/2025 09:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
16/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
16/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
03/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
17/03/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/03/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/03/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/03/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/03/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/03/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/03/2025 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/03/2025 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 08:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/02/2025 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/02/2025 15:05
Juntada de Petição - (p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO para P14795086915 - sadi bonatto)
-
14/02/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
-
14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
-
14/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5011061-32.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: LILIANE OTTO BATISTA PENIDO ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA PROCURADOR(A): IGOR SILVA SANTOS PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA MIRANDA SILVEIRA PROCURADOR(A): LEYLANE NUNES PANTOJA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
13/02/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
-
13/02/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/02/2025 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 34
-
13/02/2025 07:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/02/2025 13:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
19/09/2024 06:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/09/2024 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/09/2024 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/09/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
30/08/2024 19:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
30/08/2024 18:25
Juntada de Petição
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/08/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/08/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/08/2024 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/08/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/08/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/08/2024 12:57
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50067159220234025005/ES
-
14/08/2024 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 21:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/08/2024 21:43
Concedida a tutela provisória
-
09/08/2024 10:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5097558-09.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Abdias Donato Campos
Advogado: Carlos Alberto Mourao de Souza Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2024 16:47
Processo nº 5017093-85.2024.4.02.5001
Jefferson Luiz Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2025 14:27
Processo nº 5097558-09.2023.4.02.5101
Abdias Donato Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2023 19:39
Processo nº 5002411-74.2021.4.02.9999
Ilza Fernandes Pegoral de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Magno Rangel Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:38
Processo nº 5002795-73.2024.4.02.5006
Tairone dos Santos Domingos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2025 08:46