08/07/2025 16:23

Baixa Definitiva
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004105-75.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ROBERTO TORRES DE MOURAADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte autora do cumprimento do julgado.

Prazo: 5 (cinco) dias Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
26/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:24

Determinada a intimação
26/06/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/06/2025 23:16

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
08/05/2025 13:07

Determinada a intimação
08/05/2025 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/05/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 10:56

Juntada de Petição
28/04/2025 15:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01
28/04/2025 15:52

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
28/04/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/03/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 23:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/03/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/02/2025 12:58

Juntada de Petição
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 20/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de fevereiro de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004105-75.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ROBERTO TORRES DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
31/01/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 11:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/02/2025 14:00 Sequencial: 6
29/01/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
14/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/10/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 07:30

Julgado procedente em parte o pedido
23/10/2024 00:41

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 16:11

Conclusos para julgamento
10/10/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 13:27

Juntada de Petição
03/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:55

Determinada a intimação
03/09/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001790-28.2024.4.02.5002

Conceicao da Silva Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 07:30

Exibir Processo

Processo nº 5007526-52.2023.4.02.5102

Maria da Graca Rodrigues Barros de Olive...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Diovana Henrique Bastos de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 08:54

Exibir Processo

Processo nº 5007526-52.2023.4.02.5102

Maria da Graca Rodrigues Barros de Olive...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Diovana Henrique Bastos de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 18:46

Exibir Processo

Processo nº 5004064-65.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Anselmo Machado Ribeiro

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5060811-26.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Construtora Joia Limitada

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2024 11:58

Exibir Processo