TRF2 - 5001607-48.2024.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 11:45
Baixa Definitiva
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02/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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29/08/2025 18:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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21/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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20/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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19/08/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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19/08/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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13/08/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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08/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
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16/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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14/07/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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14/07/2025 15:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/07/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 08:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> ESCOL01
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14/07/2025 08:01
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
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12/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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19/06/2025 13:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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18/06/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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18/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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17/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001607-48.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: IVANY PAULINO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EFEITOS INFRINGENTES. acórdão embargado entendeu pela aplicação do tema 629/stj. porém, este tema diz respeito às hipóteses de ausência de conteúdo probatório eficaz. no caso, houve a devida produção de provas, inclusive teestemunhal, e o juízo concluiu pela improcedência do pedido, ao não reconhecer a qualidade de segurada especial no período de 28/09/2005 a 11/11/2012. houve o exaurimento da análise probatória.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E não PROVIDO.
SENTENÇA de improcedência mantida. EMBARGOS acolhidos.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS E DAR-LHES PROVIMENTO, conferindo-lhes efeitos infringentes, para que conste no dispositivo na decisão do evento 38, RELVOTO1 o não provimento do recurso da parte autora, com a manutenção da sentença de improcedência, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 12 de junho de 2025. -
16/06/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2025 11:40
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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10/06/2025 19:26
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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03/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/05/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/05/2025 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/05/2025 16:22
Expedida certificada a intimação eletrônica - Decurso prazo suspensão - Informar situação processo falimentar
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07/05/2025 16:22
Expedida certificada a intimação eletrônica - Decurso prazo suspensão - Informar situação processo falimentar
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07/05/2025 16:22
Determinada a intimação
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07/05/2025 14:23
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/03/2025 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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08/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 13:50
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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25/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>27/02/2025 14:00 a 11/03/2025 17:00</b>
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18/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5001607-48.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 31) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: IVANY PAULINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
17/02/2025 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/02/2025 11:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/02/2025 14:00 a 11/03/2025 17:00</b><br>Sequencial: 31
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/02/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/02/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/02/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
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17/01/2025 15:21
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR03G03)
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17/01/2025 15:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/11/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/10/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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02/10/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/10/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/10/2024 17:13
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/05/2024 08:02
Conclusos para julgamento
-
21/05/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/05/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/05/2024 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/05/2024 20:38
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/05/2024 05:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/04/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 14:56
Determinada a intimação
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16/04/2024 10:17
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2024 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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