TRF2 - 5083869-58.2024.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/08/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 12:11
Juntado(a)
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27/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/05/2025 16:46
Juntado(a)
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2025
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29/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083869-58.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACEMILDE GONCALVES BARBOSA PINHEIRO EDITAL Nº 510016183364 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50838695820244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ACEMILDE GONCALVES BARBOSA PINHEIRO, CPF: *49.***.*83-04, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$94.421,64 (noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº .
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado(s): ACEMILDE GONCALVES BARBOSA PINHEIRO, CPF: *49.***.*83-04 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 19/05/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 202794342124 -
21/05/2025 14:14
Intimação por Edital
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21/05/2025 14:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025
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20/05/2025 16:25
Expedição de Edital - intimação
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19/05/2025 11:22
Juntado(a)
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12/05/2025 22:55
Decisão interlocutória
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15/04/2025 12:17
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/04/2025 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/04/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2025
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13/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083869-58.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACEMILDE GONCALVES BARBOSA PINHEIRO EDITAL Nº 510015414407 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50838695820244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ACEMILDE GONCALVES BARBOSA PINHEIRO, CPF: *49.***.*83-04, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 94.421,64 (noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ACEMILDE GONCALVES BARBOSA PINHEIRO para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 11/02/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 202794342124 -
12/02/2025 12:25
Intimação por Edital
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12/02/2025 12:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2025
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11/02/2025 19:03
Expedição de Edital - citação
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03/02/2025 17:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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15/01/2025 11:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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09/01/2025 13:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/12/2024 13:54
Juntada de Certidão
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03/12/2024 11:00
Juntada de peças digitalizadas
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02/12/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
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30/10/2024 16:12
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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29/10/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/10/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 17:17
Determinada a citação
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25/10/2024 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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