12/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000186-56.2011.4.02.5105/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARLA PEREIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (OAB RJ153885) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): WASHINGTON DE VASCONCELOS SILVA (OAB DF016900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
25/10/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
25/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 08/10/2024
11/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024
10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024
10/10/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente determinando o prosseguimento do feito
08/10/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
07/10/2024 18:28

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 30404, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem, de forma individualizada, os nomes dos recorridos e/ou agravados, em lugar do tipo de parte 'OS MESMOS'.
13/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024 Petição Nº 675945/2020 - AgInt nos EDcl no
12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0675945 - AgInt nos EDcl no AREsp 1201439 - Publicação prevista para 13/08/2024
12/08/2024 08:20

Conheço do agravo de CARLA PEREIRA DE FIGUEIREDO para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2020/00675945 - AgInt nos EDcl AREsp 1201439
12/12/2022 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
09/12/2022 10:20

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
07/12/2022 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/03/2021 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
10/03/2021 09:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
09/03/2021 19:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/11/2020 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)
26/11/2020 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2020 e término em 25/11/2020 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 675945/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 320.
21/09/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/09/2020 Petição Nº 675945/2020 -
18/09/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/09/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 675945/2020. Publicação prevista para 21/09/2020)
16/09/2020 10:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 675945/2020
16/09/2020 10:30

Protocolizada Petição 675945/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2020
25/08/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2020 Petição Nº 368490/2020 - EDcl
24/08/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/08/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0368490 - EDcl no AREsp 1201439 - Publicação prevista para 25/08/2020
24/08/2020 13:30

Embargos de Declaração de Acolhidos
16/06/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator
15/06/2020 18:33

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 406666/2020 (Juntada automática)
15/06/2020 18:33

Protocolizada Petição 406666/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2020
05/06/2020 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/06/2020 Petição Nº 368490/2020 -
04/06/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
04/06/2020 17:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 368490/2020. Publicação prevista para 05/06/2020)
01/06/2020 12:31

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 368490/2020 (Juntada automática)
01/06/2020 12:31

Protocolizada Petição 368490/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/06/2020
28/05/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2020
27/05/2020 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/05/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2020
27/05/2020 16:30

Conhecido o recurso de CARLA PEREIRA DE FIGUEIREDO e UNIÃO e não-provido
27/11/2017 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
27/11/2017 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
07/11/2017 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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