05/08/2025 11:42

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002020-77.2023.4.02.5108/RJ AUTOR: NEUZI DA CUNHA BARROSADVOGADO(A): SILVIO DORIVAL BARRETO JUNIOR (OAB RJ181712) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da Superior Instância e do julgado a seguir transcrito: Dispositivo da sentença (evento 41, SENT1): "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES O PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §§ 2º, 3º e 4º, III, do CPC." Acórdão emanado do Eg. Tribunal Regional Federal da 2a.

Região na Apelação Cível (evento 22, ACOR1): "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado." Intime-se a parte ré, ora exequente, para, caso queira, promover a execução do julgado, na forma dos artigos 523 e 524 do CPC.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Requerida a execução, determino a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA", devendo a Secretaria providenciar a alteração no cadastro processual, com inversão dos polos.

Em sequência, intime-se a parte executada, para pagar a quantia discriminada pela(o) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no art. 523 do CPC.

Fica ciente a parte executada de que o prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação se inicia após o transcurso do prazo para pagamento, sendo que, acaso seja arguido excesso de execução, deverá a parte executada apresentar planilha demonstrativa dos valores que entende devidos, esclarecer os critérios utilizados na sua elaboração, na forma do art. 524, incisos II a VI do CPC, sob pena de rejeição da arguição (art. 525, CPC). Sendo apresentada a impugnação, intime-se a(o) exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias, vindo, em seguida, conclusos. Não sendo apresentada a impugnação, nem sendo realizado o pagamento, intime-se a(o) exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente o valor atualizado do crédito, já considerando a multa de 10%, bem como os honorários advocatícios de 10%, nos termos do parágrafo 1º do artigo 523 c/c art, 524 do CPC.

Na oportunidade deverá requerer as medidas executórias que entender devidas, observado a ordem estabelecida pelo art. 835 do CPC. Findo o prazo, voltem conclusos.
11/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:31

Determinada a intimação
11/06/2025 01:30

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50020207720234025108/TRF2
05/08/2024 16:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
24/06/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/05/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/05/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50054832520234020000/TRF2
15/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/05/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
22/03/2024 07:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50054832520234020000/TRF2
15/03/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/03/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/03/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 16:05

Julgado improcedente o pedido
24/08/2023 13:42

Conclusos para julgamento
23/08/2023 13:29

Juntada de Petição
18/08/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:51

Juntada de Petição
05/08/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/06/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 12:52

Determinada a intimação
27/06/2023 11:28

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 15:22

Juntada de Petição
23/06/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/06/2023 15:37

Juntada de Petição
22/05/2023 14:02

Juntada de Petição
07/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/05/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/05/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/04/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 29/04/2023 Número de referência: 1043210
28/04/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/04/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/04/2023 14:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50054832520234020000/TRF2
27/04/2023 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:17

Não Concedida a tutela provisória
27/04/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/04/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/04/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 19:12

Determinada a intimação
25/04/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 16:14

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/04/2023 16:14

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Infração Administrativa
25/04/2023 14:52

Declarada incompetência
25/04/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5098184-28.2023.4.02.5101

Thales Thadeu Pereira Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aparecida Ingracio da Silva Beltrao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2024 18:21

Exibir Processo

Processo nº 5098184-28.2023.4.02.5101

Thales Thadeu Pereira Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001263-28.2021.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sidneia Magna

Advogado: Lara Spena de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5002020-77.2023.4.02.5108

Neuzi da Cunha Barros

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Advogado: Silvio Dorival Barreto Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5034070-89.2023.4.02.5001

Miqueis Nascimento da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 14:01

Exibir Processo