06/09/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 11:21

Juntada de Petição
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5098184-28.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: THALES THADEU PEREIRA CARVALHOADVOGADO(A): APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRÃO (OAB PR026214)ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE BORGES RAMOS (OAB PR100060) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Intime-se a CEABDJ/INSS, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.

Após, dê-se vista ao INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.

Em cumprimento à decisão transitada em julgado em instância superior, fixo a verba honorária no patamar mínimo de que trata o art. 85, §3º, do CPC.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
08/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:23

Determinada a intimação
07/08/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/08/2025 15:47

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
24/07/2025 14:10

Juntada de Petição
17/07/2025 08:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50981842820234025101/TRF2
26/11/2024 18:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 14:51

Juntada de Petição
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/09/2024 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/08/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2024 15:53

Conclusos para julgamento
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/07/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/07/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2024 12:57

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 13:33

Conclusos para julgamento
19/06/2024 17:07

Despacho
26/04/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 08:38

Juntada de Petição
09/01/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 17:03

Determinada a intimação
25/10/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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