20/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020985-02.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: MARCUS JOSE DA SILVA SODREADVOGADO(A): DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI (OAB ES021041)ADVOGADO(A): HANNAH KRUGER RODOR FONTANA (OAB ES033060)ADVOGADO(A): ISABELA DE ARAUJO SAAR (OAB ES025739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-12
01/09/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020985-02.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARCUS JOSE DA SILVA SODREADVOGADO(A): DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI (OAB ES021041)ADVOGADO(A): HANNAH KRUGER RODOR FONTANA (OAB ES033060)ADVOGADO(A): ISABELA DE ARAUJO SAAR (OAB ES025739) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
21/08/2025 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 13:56

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
01/07/2025 13:56

Determinada a intimação
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020985-02.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: MARCUS JOSE DA SILVA SODREADVOGADO(A): DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI (OAB ES021041)ADVOGADO(A): HANNAH KRUGER RODOR FONTANA (OAB ES033060)ADVOGADO(A): ISABELA DE ARAUJO SAAR (OAB ES025739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 23/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/06/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
16/06/2025 17:51

Determinada a intimação
16/06/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
09/04/2025 12:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/04/2025 11:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> ESVITJE03
09/04/2025 11:16

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/03/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/03/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 19:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 13:50

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025 Período da sessão: 27/02/2025 14:00 a 11/03/2025 17:00
18/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5020985-02.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 40) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARCUS JOSE DA SILVA SODRE (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI (OAB ES021041) ADVOGADO(A): HANNAH KRUGER RODOR FONTANA (OAB ES033060) ADVOGADO(A): ISABELA DE ARAUJO SAAR (OAB ES025739) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
17/02/2025 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/02/2025 11:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 27/02/2025 14:00 a 11/03/2025 17:00 Sequencial: 40
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
06/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR03G03)
28/01/2025 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/12/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024 12:33

Decisão interlocutória
29/11/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/11/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/10/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/09/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/09/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 08:27

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
24/09/2024 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 14:06

Conclusos para julgamento
23/09/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/09/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024 10:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para julgamento - 17/09/2024 10:26:23)
16/09/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
30/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 13:27

Julgado procedente em parte o pedido
27/08/2024 08:55

Conclusos para julgamento
26/08/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/07/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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