29/08/2025 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-27 processada no TRF2 com o no. 51703619820254029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-27 processada no TRF2 com o no. 51703619820254029666/TRF (ENZO GABRIEL DA CONCEICAO DE JESUS)
28/08/2025 10:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-27
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
04/08/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/08/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
28/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
28/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 13:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-27
28/07/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/07/2025 22:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/06/2025 11:19

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
23/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 15:40

Decisão interlocutória
16/06/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
10/04/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/04/2025 19:47

Determinada a intimação
10/04/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/04/2025 11:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> ESSER01
09/04/2025 11:16

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
08/04/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
10/03/2025 23:20

Juntada de Petição
08/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 19:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 13:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/02/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025 Período da sessão: 27/02/2025 14:00 a 11/03/2025 17:00
18/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5004691-54.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ENZO GABRIEL DA CONCEICAO DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MAYARA NUNES DA CONCEICAO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
17/02/2025 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/02/2025 11:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 27/02/2025 14:00 a 11/03/2025 17:00 Sequencial: 43
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
06/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/12/2024 13:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR03G03)
16/12/2024 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/12/2024 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/11/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 37
30/10/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/10/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 18:35

Julgado procedente em parte o pedido
21/10/2024 14:32

Conclusos para julgamento
21/10/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/09/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/09/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
13/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
22/08/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
21/08/2024 17:06

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
20/08/2024 18:32

Despacho
20/08/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 13:10

Juntada de Petição
20/08/2024 13:09

Juntada de Petição
20/08/2024 13:08

Juntada de Petição
20/08/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/08/2024 13:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/08/2024 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/07/2024 12:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 19:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 08:53

Não Concedida a tutela provisória
17/07/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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