TRF2 - 5003823-19.2023.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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14/08/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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22/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 13:31
Determinada a intimação
-
21/07/2025 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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13/05/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 92
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13/05/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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13/05/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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13/05/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 13:57
Determinada a intimação
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12/05/2025 13:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/05/2025 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2025 11:18
Juntada de Petição
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09/04/2025 11:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> ESLIN01
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09/04/2025 11:16
Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
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09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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18/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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11/03/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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11/03/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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10/03/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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10/03/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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08/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 13:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>27/02/2025 14:00 a 11/03/2025 17:00</b>
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18/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5003823-19.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 44) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSSIANA HIPOLITO DE JESUS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: ANGELINA HIPOLITO ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
17/02/2025 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/02/2025 11:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/02/2025 14:00 a 11/03/2025 17:00</b><br>Sequencial: 44
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
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10/02/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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10/02/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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06/02/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 14:46
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G03)
-
05/02/2025 14:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
29/01/2025 03:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/01/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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08/01/2025 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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27/12/2024 21:36
Juntada de Petição
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17/12/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 15:02
Juntada de peças digitalizadas
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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26/11/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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07/11/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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07/11/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/11/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/10/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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29/10/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/10/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/10/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/10/2024 10:44
Julgado procedente o pedido
-
08/10/2024 14:21
Conclusos para julgamento
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27/09/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/09/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/09/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/09/2024 16:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/09/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
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25/09/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/09/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/09/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 18:58
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/09/2024 18:58
Determinada a citação
-
05/08/2024 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
25/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 16:27
Determinada a intimação
-
25/06/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/03/2024 16:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/01/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
30/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
20/12/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/12/2023 12:57
Determinada a intimação
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19/12/2023 18:37
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/09/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
22/09/2023 16:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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14/09/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 18:11
Determinada a intimação
-
14/09/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2023 17:39
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/08/2023 17:28
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/08/2023 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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