TRF2 - 5001875-16.2021.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 16:28
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/08/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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10/08/2022 17:21
Juntada de Petição
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09/08/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2022 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/08/2022 14:58
Recurso Extraordinário sobrestado
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08/08/2022 17:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/08/2022 17:17
Juntada de Certidão
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08/08/2022 16:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/08/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/08/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 27
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02/08/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 11:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/08/2022 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/07/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/07/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/07/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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03/07/2022 21:20
Juntada de Petição
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30/06/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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30/06/2022 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 14:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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28/06/2022 13:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/06/2022 14:54
Lavrada Certidão
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08/06/2022 12:22
Lavrada Certidão
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08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
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08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5001875-16.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SOMA-ESTANCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FREDERICO LOPES DOS SANTOS BARBEITOS (OAB MG195029) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
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27/05/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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11/11/2021 09:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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10/11/2021 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2021 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2021 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/11/2021 17:36
Ato ordinatório praticado
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09/11/2021 17:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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08/11/2021 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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