12/09/2025 17:57

Decisão interlocutória
12/09/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/07/2025 12:47

Juntado(a)
07/07/2025 21:55

Decisão interlocutória
03/07/2025 21:08

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2025 20:46

Determinada a intimação
23/06/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/06/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 20:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/06/2025 20:40

Juntada de Certidão
25/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2025 Prazo do edital: 10/04/2025 Prazo de citação/intimação: 24/04/2025
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2025 Prazo do edital: 10/04/2025 Prazo de citação/intimação: 24/04/2025
20/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103269-58.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MIKAN SUSHI LTDA EDITAL Nº 510015470656 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51032695820244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 620261518224 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51032695820244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MIKAN SUSHI LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-44, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7022101198387, 7022102709270, 7062102942844 e 7041901956460, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA E SIMPLES, e que, por encontrar-se a executada MIKAN SUSHI LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-44, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 268.357,43 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/02/2025.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
18/02/2025 18:13

Intimação por Edital
18/02/2025 18:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2025
17/02/2025 17:33

Expedição de Edital - citação
13/02/2025 16:39

Determinada a citação
13/02/2025 09:12

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 09:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/01/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/01/2025 13:09

Determinado o Arquivamento
25/01/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/01/2025 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/01/2025 17:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/12/2024 10:14

Determinada a citação
13/12/2024 23:37

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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