TRF2 - 5005004-69.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 14:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
06/08/2025 13:48
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
11/07/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/07/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005004-69.2020.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50050046920204025001/ES)RELATOR: MARCELO PEREIRA DA SILVAAPELANTE: LUCINETE ALVES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 41 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 40 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 29/04/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 26 - 02/04/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
03/07/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/07/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/07/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
-
03/07/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/07/2025 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2025 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
01/07/2025 08:47
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/07/2025 08:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
27/06/2025 14:39
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
25/06/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
30/05/2025 14:01
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b>
-
30/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5005004-69.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: LUCINETE ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
28/05/2025 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
-
27/05/2025 20:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2025 20:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 40
-
29/04/2025 20:23
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/04/2025 20:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2025 18:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/04/2025 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/04/2025 16:05
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/04/2025 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2025 18:24
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
21/03/2025 13:47
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
12/02/2025 12:13
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005004-69.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: LUCINETE ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 117
-
10/12/2024 19:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/12/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
10/12/2024 05:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 20:36
Juntada de Certidão
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
23/10/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/10/2024 14:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
18/10/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/10/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 14:28
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 18:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/10/2024 17:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5105689-36.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ps4 Industria e Comercio de Artigos de S...
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 17:56
Processo nº 5087027-24.2024.4.02.5101
Thalia Domingos dos Santos
Juizo Federal da 5ª Vf de Duque de Caxia...
Advogado: Lucas Rafael de Araujo Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2024 12:42
Processo nº 5000876-95.2025.4.02.0000
Fabio Antonio Domiciole
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2025 18:53
Processo nº 5020935-71.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Construtora Gabriel Nascimento Eireli
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 11:53
Processo nº 5100547-51.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
R M R Solucoes, Inspecoes e Acesso por C...
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 18:28