TRF2 - 5102060-54.2024.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF *56.***.*75-82

Polo Passivo

Partes

ENERGY CLEAN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

CNPJ: 66.732.082/0001-77

Advogados

THIAGO RIBEIRO DE OLVEIRA

OAB: 165924/RJ

CPF *08.***.*02-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/08/2025 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/08/2025 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 11:33

    Juntado(a)

  • 14/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/06/2025 09:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 21/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/06/2025 15:00

    Juntada de Petição

  • 11/06/2025 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 11:37

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 11/06/2025 11:36

    Decisão interlocutória

  • 09/06/2025 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2025 12:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/04/2025 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/04/2025 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 16:44

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 12/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025

  • 14/02/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102060-54.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENERGY CLEAN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 510015439991 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo:   O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a)  MARCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL,  FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51020605420244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ENERGY CLEAN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.094.222,42 (um milhão, noventa e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) CDA(s)  7032300036473, 4162000513103, 7032300013260 e 7032400008374, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ENERGY CLEAN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 66.***.***/0001-77 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).

    E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13 de fevereiro de 2025, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.

    E Eu,  .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.

    Juiz Federal Dr. MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO

  • 13/02/2025 14:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2025

  • 13/02/2025 13:58

    Expedição de Edital - citação

  • 13/02/2025 13:53

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/02/2025 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/02/2025 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 13:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 13/01/2025 08:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 16/12/2024 18:15

    Expedição de Mandado - RJR10SECMA

  • 09/12/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2024 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 11:12

    Determinada a citação

  • 05/12/2024 20:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2024 20:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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