TRF2 - 5054815-47.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILSON VEIGA

CPF *04.***.*75-00

Advogados

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE

OAB: 132295/RJ

CPF *39.***.*68-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 15:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 14/05/2025 15:52

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 29/04/2025 17:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 08/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 12/03/2025 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/03/2025 23:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/03/2025 13:46

    Retirado de pauta

  • 06/03/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2025 11:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/02/2025 11:28

    Não conhecido o recurso

  • 27/02/2025 15:22

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 12:13

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 12/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5054815-47.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GILSON VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 10/02/2025 19:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

  • 10/02/2025 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/02/2025 19:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 123

  • 13/12/2024 18:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/12/2024 18:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 10/12/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/12/2024 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 10/12/2024 12:20

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 15:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/12/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/12/2024 12:42

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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