TRF2 - 5044903-69.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 14:56
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
03/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
01/09/2025 20:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
01/09/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 17:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150096-75.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTO ZORDAN)
-
08/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-81 processada no TRF2 com o no. 51500967520254029666/TRF (MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS)
-
08/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-81 processada no TRF2 com o no. 51500967520254029666/TRF (ROBERTO ZORDAN)
-
07/07/2025 16:42
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-81
-
01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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16/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
16/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044903-69.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ROBERTO ZORDANADVOGADO(A): EDILMAR PIOTO (OAB ES036688)ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 12/06/2025 - Juntado(a) -
12/06/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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12/06/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
12/06/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
12/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 16:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-81
-
12/06/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
12/06/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/06/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
12/06/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 15:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-81
-
12/06/2025 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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08/05/2025 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
07/05/2025 11:07
Juntada de Petição
-
30/04/2025 10:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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15/04/2025 15:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/04/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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14/04/2025 22:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/04/2025 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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01/04/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
01/04/2025 12:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
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01/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
31/03/2025 14:51
Juntada de Petição
-
31/03/2025 13:55
Despacho
-
31/03/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 07:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
-
28/03/2025 07:21
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
24/03/2025 07:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
19/02/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/01/2025 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
31/01/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5044903-69.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 404) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ROBERTO ZORDAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) ADVOGADO(A): EDILMAR PIOTO (OAB ES036688) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 404
-
18/07/2024 12:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/07/2024 16:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/06/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/06/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/06/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/06/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
28/05/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 13:02
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
21/05/2024 15:33
Conclusos para julgamento
-
17/05/2024 16:52
Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 16/05/2024 14:00. Refer. Evento 12
-
17/05/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/05/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/05/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/05/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/04/2024 12:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/04/2024 12:52
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 16/05/2024 14:00
-
24/04/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 17:10
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/02/2024 14:44
Conclusos para julgamento
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12/02/2024 16:54
Juntada de Petição
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09/02/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2023 15:39
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/11/2023 15:38
Determinada a citação
-
17/11/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2023 22:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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