14/09/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/09/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
01/09/2025 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2025 16:33

Sentença confirmada - por unanimidade
21/08/2025 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
18/08/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
14/08/2025 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
14/08/2025 15:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
14/08/2025 15:06

Juntado(a)
12/08/2025 12:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
05/08/2025 19:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
05/08/2025 19:31

Juntada de Petição
28/07/2025 15:21

Juntada de Certidão
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00
24/07/2025 23:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
23/07/2025 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/07/2025 19:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00 Sequencial: 457
01/07/2025 16:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/05/2025 13:34

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
29/04/2025 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/04/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 09:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
11/04/2025 09:32

Juntado(a)
24/02/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/02/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 18/02/2025
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000181-20.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 50005339820228080034/ES) RELATOR: ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: ALEF ALVES MOREIRA ADVOGADO: Tadeu Jose De Sa Nascimento ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
17/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2025
17/02/2025 14:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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