14/07/2025 12:17

Baixa Definitiva
10/07/2025 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 15:30

Juntada de Petição
16/06/2025 10:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5006192-21.2021.4.02.5112/RJ RÉU: SIRLEI GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PAOLA MARIA MAIA BRAGA (OAB RJ221163)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ236032)ADVOGADO(A): SORAYA DE OLIVEIRA CARDOZO (OAB RJ216886) DESPACHO/DECISÃO Retornados os autos do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, foi dado provimento ao recurso da defesa para absolver o acusado.

Nesse passo, façam-se as anotações de estilo.

Oficie-se aos Departamentos competentes para que sejam feitas as devidas anotações criminais e de fins estatísticos. Ciência às partes.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 14:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA - ABSOLVIDO
13/06/2025 14:34

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
13/06/2025 14:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
13/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:11

Decisão interlocutória
12/06/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50061922120214025112/TRF2
16/05/2025 11:44

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA<br>Data: 15/05/2025 Número: 50061922120214025112/TRF2
16/05/2025 11:43

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA<br>Data: 15/05/2025 Número: 50061922120214025112/TRF2
13/05/2025 17:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50061922120214025112/TRF2
08/02/2023 12:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2
07/02/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/02/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/02/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 15:44

Recebido o recurso de Apelação
06/02/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/01/2023 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/01/2023 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
24/01/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/01/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/01/2023 14:38

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
17/01/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2023 18:05

Julgado procedente o pedido - Condenatória
29/11/2022 13:01

Conclusos para julgamento
29/11/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/11/2022 18:16

Intimado em audiência
18/11/2022 18:14

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 18/11/2022 15:00. Refer. Evento 27
18/08/2022 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
18/08/2022 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
11/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/08/2022 20:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
08/08/2022 13:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
08/08/2022 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
08/08/2022 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
05/08/2022 16:03

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
05/08/2022 16:02

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
04/08/2022 16:54

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
01/08/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/08/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/07/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2022 13:42

Juntada de Certidão
29/07/2022 13:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 18/11/2022 15:00
29/07/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/03/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/03/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/03/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito
03/03/2022 11:28

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2022 12:01

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/02/2022 12:01

Juntada de Petição - SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA (RJ221163 - PAOLA MARIA MAIA BRAGA / RJ236032 - THIAGO DA SILVA MEDEIROS)
05/02/2022 22:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
04/02/2022 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
14/01/2022 14:18

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
14/01/2022 13:35

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2022 14:46

Juntado(a)
12/01/2022 14:22

Expedição de ofício
04/11/2021 12:15

Juntada de Certidão
04/11/2021 11:58

Juntada de Certidão
20/10/2021 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2021 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 14:31

Recebida a denúncia
14/10/2021 16:52

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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