TRF2 - 5001091-96.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 09:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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21/08/2025 09:34
Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
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14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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05/08/2025 14:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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22/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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18/07/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/07/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/07/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 19:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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17/07/2025 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2025 15:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/07/2025 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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23/06/2025 16:20
Juntada de Certidão
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 04 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001091-96.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GUTENBERG LIMA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIE DE SOUZA E SILVA (OAB RJ170009) ADVOGADO(A): NIVIA CRISTINA ATHAYDE MOREIRA (OAB RJ094567) ADVOGADO(A): GERUZA DE FATIMA BARROS ATHAYDE E SILVA (OAB RJ110690) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
18/06/2025 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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18/06/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2025 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 184
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10/06/2025 14:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/05/2025 14:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/05/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/05/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/05/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/04/2025 16:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/04/2025 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2025 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2025 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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31/03/2025 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 17:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/02/2025 15:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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12/02/2025 12:12
Juntada de Certidão
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12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001091-96.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GUTENBERG LIMA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIE DE SOUZA E SILVA (OAB RJ170009) ADVOGADO(A): NIVIA CRISTINA ATHAYDE MOREIRA (OAB RJ094567) ADVOGADO(A): GERUZA DE FATIMA BARROS ATHAYDE E SILVA (OAB RJ110690) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 131
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03/12/2024 17:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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02/12/2024 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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02/12/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/11/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/11/2024 14:33
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 15:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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26/11/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/11/2024 14:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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