11/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 07 de MAIO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 0007251-50.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PUBLICOS E DE EMPRESAS DE CONTROLE ESTATAL ADVOGADO(A): BRUNO DE PINHO E SILVA (OAB ES007077) APELADO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): ELYANA NASSAR KOPKE (OAB ES009850) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE SALOMAO FILHO (OAB RJ234563) ADVOGADO(A): RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO (OAB RJ211150) ADVOGADO(A): LIVIA SANCHES SANCIO (OAB ES017164) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA (OAB ES010653) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025.

Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente
12/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0007251-50.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PUBLICOS E DE EMPRESAS DE CONTROLE ESTATAL ADVOGADO(A): BRUNO DE PINHO E SILVA (OAB ES007077) APELADO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS (OAB ES008392) ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR (OAB ES005234) ADVOGADO(A): ELYANA NASSAR KOPKE (OAB ES009850) ADVOGADO(A): RODOLPHO MARTINS MOYSÉS (OAB ES019573) ADVOGADO(A): LAYLA TARDIN DE REZENDE SANTOS (OAB ES014911) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
07/11/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
07/11/2024 13:23

Transitado em Julgado em 07/11/2024
02/10/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870689/2024
02/10/2024 18:09

Protocolizada Petição 870689/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024
10/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024
10/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024 Petição Nº 640662/2023 - AgInt
09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024
09/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0640662 - AgInt no AREsp 1496473 - Publicação prevista para 10/09/2024
09/09/2024 18:00

Conheço do agravo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, CAIXA DE ASSISTENCIA DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PUBLICOS E DE EMPRESAS DE CONTROLE ESTATAL e UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO para dar provimento ao Recurso Especial
09/09/2024 18:00

Revogada decisão anterior datada de 02/06/2023
19/03/2024 16:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
27/02/2024 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132662/2024
27/02/2024 13:56

Protocolizada Petição 132662/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024
26/02/2024 18:54

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00640662/2023 - AgInt no AREsp 1496473/ES
22/02/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
22/02/2024 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 27/02/2024)
22/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 107785/2024 - PET
21/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/02/2024 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)
20/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0107785 - PET no AREsp 1496473 - Publicação prevista para 22/02/2024
20/02/2024 19:20

Indeferido o pedido de UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED
20/02/2024 06:21

Juntada de Petição de petição nº 107785/2024
20/02/2024 04:58

Protocolizada Petição 107785/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2024
16/02/2024 09:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024
15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/02/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00640662/2023 - AgInt no AREsp 1496473/ES
01/12/2023 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1171323/2023
01/12/2023 16:01

Protocolizada Petição 1171323/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2023
24/07/2023 16:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 711002/2023
24/07/2023 16:03

Protocolizada Petição 711002/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/07/2023
20/07/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
19/07/2023 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 699457/2023
19/07/2023 14:18

Protocolizada Petição 699457/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2023
30/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/06/2023 Petição Nº 640662/2023 -
29/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/06/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 640662/2023. Publicação prevista para 30/06/2023)
29/06/2023 13:08

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 15516, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazerem constarem, de forma individualizada, os nomes dos recorridos e/ou agravados, em lugar do tipo de parte "OS MESMOS".
28/06/2023 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 640662/2023
28/06/2023 18:48

Protocolizada Petição 640662/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2023
12/06/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562306/2023
12/06/2023 16:00

Protocolizada Petição 562306/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2023
06/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023
06/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023
05/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023
05/06/2023 14:30

Conheço do agravo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR e UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO para não conhecer do Recurso Especial
05/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023
05/06/2023 14:30

Conheço do agravo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PUBLICOS E DE EMPRESAS DE CONTROLE ESTATAL e UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
20/03/2023 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
10/01/2023 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6991/2023
10/01/2023 11:29

Protocolizada Petição 6991/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2023
20/12/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022 Petição Nº 511600/2020 - PET
19/12/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/12/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0511600 - PET no AREsp 1496473 - Publicação prevista para 20/12/2022
22/11/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
22/11/2022 15:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1079231/2022
22/11/2022 15:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
22/11/2022 15:54

Protocolizada Petição 1079231/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2022
22/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 21/09/2022 o prazo para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1489.
22/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 21/09/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1489.
30/08/2022 17:21

Juntada de Petição de petição nº 746405/2022
30/08/2022 17:18

Protocolizada Petição 746405/2022 (PET - PETIÇÃO) em 30/08/2022
24/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2022 Petição Nº 511600/2020 - PET
23/08/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0511600 - PET no AREsp 1496473 - Publicação prevista para 24/08/2022
23/08/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2020/00511600 - PET no AREsp 1496473
29/09/2020 11:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com petição às fls. e-STJ 1473/1476 e despacho/decisão às fls. e-STJ 1469 e 1470
29/09/2020 11:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 29/09/2020 para recurso da r. despacho/decisão à fl. e-STJ 1470
29/09/2020 11:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 29/09/2020 para recurso da r. despacho/decisão à fl. e-STJ 1469
15/08/2020 19:11

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel
15/08/2020 19:11

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel
15/08/2020 18:47

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel
15/08/2020 18:47

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel
10/08/2020 21:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 529633/2020 (Juntada automática)
10/08/2020 21:09

Protocolizada Petição 529633/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2020
06/08/2020 16:01

Juntada de Petição de petição nº 511600/2020
06/08/2020 15:56

Protocolizada Petição 511600/2020 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2020
03/08/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020 Petição Nº 810138/2019 - AgInt
03/08/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020 Petição Nº 807865/2019 - AgInt
31/07/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/07/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/07/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0810138 - AgInt no AREsp 1496473 - Publicação prevista para 03/08/2020
01/07/2020 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator - Petição Nº 2019/00810138 - AgInt no AREsp 1496473
01/07/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0807865 - AgInt no AREsp 1496473 - Publicação prevista para 03/08/2020
01/07/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator - Petição Nº 2019/00807865 - AgInt no AREsp 1496473
13/02/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator
05/12/2019 13:47

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 823134/2019 (Juntada automática)
05/12/2019 13:47

Protocolizada Petição 823134/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2019
05/12/2019 13:46

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 823131/2019 (Juntada automática)
05/12/2019 13:46

Protocolizada Petição 823131/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2019
04/12/2019 18:28

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 821094/2019 (Juntada automática)
04/12/2019 18:28

Protocolizada Petição 821094/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2019
03/12/2019 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/12/2019 Petição Nº 807865/2019 -
03/12/2019 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/12/2019 Petição Nº 810138/2019 -
02/12/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
02/12/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
02/12/2019 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 807865/2019. Publicação prevista para 03/12/2019)
02/12/2019 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 810138/2019. Publicação prevista para 03/12/2019)
02/12/2019 10:30

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 810138/2019 (Juntada automática)
02/12/2019 10:30

Protocolizada Petição 810138/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2019
29/11/2019 16:33

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 807865/2019 (Juntada automática)
29/11/2019 16:33

Protocolizada Petição 807865/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2019
12/11/2019 20:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 763520/2019 (Juntada automática)
12/11/2019 20:52

Protocolizada Petição 763520/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2019
08/11/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2019
08/11/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2019
08/11/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2019
07/11/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/11/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/11/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/11/2019 17:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2019
06/11/2019 17:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2019
06/11/2019 17:12

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
06/11/2019 17:12

Não conhecido o recurso de UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
06/11/2019 17:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2019
06/11/2019 17:12

Não conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PUBLICOS E DE EMPRESAS DE CONTROLE ESTATAL
07/08/2019 13:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
06/08/2019 17:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
06/08/2019 17:57

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 462729/2019 (Juntada automática)
06/08/2019 17:57

Protocolizada Petição 462729/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/08/2019
07/06/2019 12:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
07/06/2019 12:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
07/06/2019 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
07/06/2019 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/06/2019 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
29/05/2019 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/05/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/05/2019 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS
28/05/2019 14:04

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
06/05/2019 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2019

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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