TRF2 - 5002750-60.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 17:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
08/05/2025 17:17
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
-
30/04/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
07/04/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
07/04/2025 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
07/04/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
07/04/2025 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
03/04/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/04/2025 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 17:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/02/2025 12:13
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002750-60.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RAFAEL DA SILVEIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 133
-
18/12/2024 14:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/12/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
16/12/2024 13:45
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
12/12/2024 09:17
Recebidos os autos do STJ
-
18/04/2022 09:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/04/2022 19:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
12/04/2022 19:53
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 14:04
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
07/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
24/02/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
22/02/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
08/02/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2022 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2022 17:59
Recurso Especial Admitido
-
04/11/2021 19:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/11/2021 18:59
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 15:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
03/11/2021 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/09/2021 23:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/09/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2021 18:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
26/07/2021 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
12/07/2021 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
12/07/2021 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/07/2021 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2021 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2021 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2021 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/07/2021 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2021 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
04/06/2021 16:30
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
23/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2021<br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00:00</b>
-
22/04/2021 16:15
Juntada de Certidão
-
20/04/2021 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2021 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
14/04/2021 20:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/02/2021 12:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
-
23/02/2021 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
-
09/02/2021 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/02/2021 16:11
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/02/2021 16:11
Despacho
-
03/02/2021 18:45
Juntada de Petição
-
03/02/2021 18:34
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
03/02/2021 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/01/2021 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
19/12/2020 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/12/2020 00:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
16/12/2020 10:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/12/2020 10:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/12/2020 10:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/12/2020 18:38
Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/12/2020 18:38
Juntada - Julgamento
-
27/11/2020 17:36
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
30/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020<br>Data da sessão: <b>17/11/2020 13:00:00</b>
-
26/10/2020 22:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2020 22:18
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
30/09/2020 14:21
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/09/2020 08:32
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
-
10/09/2020 01:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
-
24/08/2020 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
13/08/2020 00:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/08/2020 00:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/08/2020 23:57
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/08/2020 23:57
Despacho/Decisão - de Expediente
-
12/08/2020 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
12/08/2020 15:34
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
12/08/2020 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
04/08/2020 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/08/2020 23:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
25/07/2020 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2020 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2020 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2020 13:59
Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/07/2020 13:59
Juntada - Julgamento
-
16/07/2020 20:40
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
19/06/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2020
-
16/06/2020 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/06/2020 19:21
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 79
-
09/06/2020 20:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/03/2020 16:31
Juntada de Petição
-
19/11/2019 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
15/10/2019 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/10/2019 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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