26/06/2025 16:21

Baixa Definitiva
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
02/06/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 181
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 181
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044963-67.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA EMILIA FRADE DE MELLOADVOGADO(A): RENATA RIBEIRO BRAFMAN (OAB RJ226125)ADVOGADO(A): VIVIANE DE VASCONCELOS ROLIM AZENHA (OAB RJ188121)ADVOGADO(A): DEANA WEIKERSHEIMER (OAB RJ018857)ADVOGADO(A): PAULO SZARVAS (OAB RJ059311)ADVOGADO(A): DAYANE PALMIERI CARDOSO (OAB RJ152844) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requerer o que for cabível.

Prazo: 15 (quinze) dias. 2.

Em caso de execução, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada contendo os valores devidos pela parte executada. 3.

Nada sendo requerido ou não apresentada planilha com os valores a serem executados, arquivem-se os autos, com baixa.
23/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:47

Determinada a intimação
23/05/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50449636720224025101/TRF2
29/07/2024 17:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
29/07/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
10/06/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
27/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
03/04/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2024 13:32

Conclusos para julgamento
27/02/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
27/02/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
22/02/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
12/01/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
12/01/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
10/01/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 09:57

Julgado improcedente o pedido
12/12/2023 12:54

Juntada de Petição
26/07/2023 15:00

Conclusos para julgamento
20/06/2023 20:06

Juntada de Petição
13/06/2023 10:30

Despacho
01/06/2023 15:41

Juntada de Petição
17/04/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
06/04/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
21/03/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 10:53

Despacho
20/03/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 16:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014177-17.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 12, 14, 27
02/03/2023 13:59

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE10F para RJRIO30F)
02/03/2023 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
02/03/2023 13:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
02/03/2023 08:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50141771720224020000/TRF2
21/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
11/02/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2022 19:18

Decisão interlocutória
19/12/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2022 15:18

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2022 17:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50141771720224020000/TRF2
29/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
25/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
21/10/2022 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 16:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/10/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/10/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/10/2022 13:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50141771720224020000/TRF2
05/10/2022 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
05/10/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 14:33

Convertido o Julgamento em Diligência
30/09/2022 10:44

Conclusos para julgamento
30/09/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
30/09/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/09/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 12:45

Determinada a intimação
19/09/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/08/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 12:50

Convertido o Julgamento em Diligência
22/08/2022 09:48

Conclusos para julgamento
21/08/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/08/2022 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/08/2022 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2022 12:48

Decisão interlocutória
17/08/2022 19:11

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
12/07/2022 14:32

Determinada a intimação
11/07/2022 18:35

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
08/07/2022 11:10

Juntada de Petição
30/06/2022 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 13:27

Não Concedida a tutela provisória
29/06/2022 16:43

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 14:49

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50164854920224025101/RJ - 11/03/2022 19:59:28
14/06/2022 14:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA BETANIA MONTE ALTO LAMBERT - EXCLUÍDA
14/06/2022 14:48

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50449601520224025101
14/06/2022 14:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA PEREIRA - EXCLUÍDA
14/06/2022 14:48

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50449584520224025101
14/06/2022 14:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIS EDUARDO DE SOUSA CERQUEIRA - EXCLUÍDA
14/06/2022 14:47

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50449576020224025101
14/06/2022 14:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO DE ASSUMPÇÃO SILVA - EXCLUÍDA
14/06/2022 14:47

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50449567520224025101
14/06/2022 14:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CASSIA HELENA PEREIRA LIMA - EXCLUÍDA
14/06/2022 14:47

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50449559020224025101
14/06/2022 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA PAULA SAINT CLAIR ALEXANDER ANDRADE DAMASCENO - EXCLUÍDA
14/06/2022 14:46

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50449532320224025101
14/06/2022 14:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43, 42, 41, 40, 48, 47, 46, 45 e 44
09/06/2022 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/06/2022 13:42:24)
09/06/2022 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/06/2022 13:42:25)
09/06/2022 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/06/2022 13:42:25)
09/06/2022 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/06/2022 13:42:25)
09/06/2022 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/06/2022 13:42:25)
09/06/2022 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/06/2022 13:42:25)
09/06/2022 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/06/2022 13:42:25)
09/06/2022 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/06/2022 13:42:26)
09/06/2022 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/06/2022 13:42:26)
07/06/2022 18:10

Determinada a intimação
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
03/06/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO30S para RJRIOJE10F)
27/05/2022 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 15:27

Declarada incompetência
12/05/2022 12:17

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
08/04/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
08/04/2022 15:49

Juntada de Petição
06/04/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 13:16

Determinada a intimação
05/04/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10, 9, 8, 7, 6, 5, 13 e 12
04/04/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/04/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/03/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 10:45

Determinada a intimação
24/03/2022 10:35

Juntada de Petição
14/03/2022 01:13

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

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