TRF2 - 5045311-22.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2022 07:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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25/08/2022 07:23
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022
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25/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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03/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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12/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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05/07/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/07/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/07/2022 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2022 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2022 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/06/2022 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2022 15:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5045311-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ORLANDO ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: DAIANE ANDREA CORDASSO (OAB RJ195884) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - MINISTÉRIO DO TRABALHO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 301
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04/05/2022 20:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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04/05/2022 20:20
Juntado(a)
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05/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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11/01/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23
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11/01/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/01/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/01/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/01/2022 10:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB04)
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07/01/2022 10:12
Alterado o assunto processual
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07/01/2022 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2022 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2022 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2021 23:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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17/12/2021 23:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2021 14:19
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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29/11/2021 19:51
Juntada de Certidão
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23/11/2021 16:53
Juntado(a)
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16/11/2021 23:25
Juntada de Certidão
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16/11/2021 22:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 16/11/2021 17:17:39)
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12/11/2021 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/11/2021 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 3
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05/11/2021 14:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/11/2021 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/11/2021 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/11/2021 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/10/2021 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/10/2021 09:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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26/10/2021 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2022
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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