TRF2 - 5001892-90.2024.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 07:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147281-08.2025.4.02.9666/TRF (TATIANE SANTOS ELIAS DE ALMEIDA)
-
05/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
03/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
02/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001892-90.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PEDRO MARQUES TELES DA CUNHAADVOGADO(A): TATIANE SANTOS ELIAS DE ALMEIDA (OAB RJ218450) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.
Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.
Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.
Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados. -
01/07/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 11:30
Baixa Definitiva
-
01/07/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-59 processada no TRF2 com o no. 51472810820254029666/TRF (TATIANE SANTOS ELIAS DE ALMEIDA)
-
30/06/2025 16:29
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-59
-
26/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
18/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
17/06/2025 22:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
06/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001892-90.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: PEDRO MARQUES TELES DA CUNHAADVOGADO(A): TATIANE SANTOS ELIAS DE ALMEIDA (OAB RJ218450)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 05/06/2025 - Juntado(a) -
05/06/2025 15:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
05/06/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/06/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/06/2025 14:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-59
-
05/06/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/05/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
24/04/2025 02:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
23/04/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2025 11:40
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 15:26
Juntada de Petição
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
11/04/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
11/04/2025 17:48
Determinada a intimação
-
02/04/2025 10:54
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 10:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 13:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJDCA05
-
28/03/2025 13:27
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
19/02/2025 00:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 00:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2025 17:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001892-90.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PEDRO MARQUES TELES DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE SANTOS ELIAS DE ALMEIDA (OAB RJ218450) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
31/01/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:00
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
05/12/2024 22:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
08/11/2024 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/11/2024 18:02
Recebido o recurso de Apelação
-
08/11/2024 09:14
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
17/10/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 14:38
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/09/2024 09:24
Conclusos para julgamento
-
29/08/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/08/2024 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2024 12:35
Determinada a intimação
-
03/08/2024 11:17
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
27/05/2024 23:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/05/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/05/2024 09:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/05/2024 12:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/05/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 12:55
Determinada a citação
-
15/05/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/04/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 19:12
Determinada a intimação
-
25/04/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2024 16:16
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJDCA03F para RJDCA05S)
-
25/03/2024 16:16
Declarada incompetência
-
21/03/2024 17:19
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019963-48.2021.4.02.5118
Jorgina Pereira da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2021 15:34
Processo nº 5019963-48.2021.4.02.5118
Jorgina Pereira da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mario Marcondes Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2025 14:34
Processo nº 5106044-46.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Coffee Beach Compra e Venda de Participa...
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 18:47
Processo nº 5107048-55.2023.4.02.5101
Maria Nazareth Ramos Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rita de Cassia Magalhaes Sistello
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2024 16:44
Processo nº 5107048-55.2023.4.02.5101
Maria Nazareth Ramos Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 12:49