TRF2 - 5016443-29.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
26/08/2025 13:21
Juntada de Petição
-
15/07/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
15/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5016443-29.2024.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5016443-29.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: ABEL JOSE PEREIRA (Espólio) (AUTOR)ADVOGADO(A): TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB RJ243026)ADVOGADO(A): FLAVIO MENDONCA DE QUADRO (OAB RJ203678)ADVOGADO(A): NAYRA CRISTINA GLIN DA COSTA FIGUEIREDO (OAB RJ253238)APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)APELANTE: LUIS CLAUDIO KAIRUZ PEREIRA (Inventariante)ADVOGADO(A): TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB RJ243026)ADVOGADO(A): NAYRA CRISTINA GLIN DA COSTA FIGUEIREDO (OAB RJ253238)ADVOGADO(A): FLAVIO MENDONCA DE QUADRO (OAB RJ203678) DESPACHO/DECISÃO Petição do Evento 48: Considerando a juntada do processo de Inventário (Evento 48- OUT5), à Subsecretaria para retificar a autuação do presente recurso, a fim de que passe a constar o Espólio de ABEL JOSE PEREIRA, representado por Luís Claudio Kairuz Pereira, na qualidade de inventariante.
Após, voltem conclusos para julgamento. -
02/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 17:21
Juntada de Certidão
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02/07/2025 17:00
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/06/2025 11:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
13/06/2025 11:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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12/06/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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04/06/2025 05:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
-
03/06/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 19:35
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
03/06/2025 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/06/2025 17:43
Determinada a intimação
-
16/05/2025 12:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
15/05/2025 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/05/2025 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/05/2025 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/05/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 18:45
Retirado de pauta
-
08/05/2025 18:01
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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08/05/2025 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 13:00</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5016443-29.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ABEL JOSE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB RJ243026) ADVOGADO(A): FLAVIO MENDONCA DE QUADRO (OAB RJ203678) ADVOGADO(A): NAYRA CRISTINA GLIN DA COSTA FIGUEIREDO (OAB RJ253238) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/04/2025 16:32
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025
-
24/04/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
15/04/2025 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/04/2025 11:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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31/03/2025 08:58
Intimado em Secretaria
-
31/03/2025 08:58
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 08:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/03/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/03/2025 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/03/2025 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2025 13:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/03/2025 16:01
Lavrada Certidão
-
21/02/2025 10:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
18/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5016443-29.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ABEL JOSE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB RJ243026) ADVOGADO(A): FLAVIO MENDONCA DE QUADRO (OAB RJ203678) ADVOGADO(A): NAYRA CRISTINA GLIN DA COSTA FIGUEIREDO (OAB RJ253238) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/02/2025 15:41
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/02/2025 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
14/02/2025 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/01/2025 13:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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