TRF2 - 5016443-29.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 09/10/2025 18:00</b>
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19/09/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 3 (três) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 07/10/2025 e dezoito horas do terceiro e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, disponível nos autos no campo ações, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
Não serão aceitos os enviados por e-mail ou qualquer outra forma, inclusive juntada diretamente aos autos, sendo aceitos apenas os realizado por meio do sistema e-Proc, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão.
NÃO SERÃO CONSIDERADOS, gerando respectiva certificação nos autos, aqueles que: a) Não respeitem o tempo legal ou regimental de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão; b) Não respeitem as especificações técnicas exigidas; c) Aqueles julgamentos que não comportem sustentação oral, ou seja, Embargos de Declaração, Agravo Interno, Arguições de suspeição, incompetência ou impedimento (art. 140 RITRF), Juízo de Retratação; d) No Agravo de Instrumento serão aceitos apenas nos que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência (Inc.
VIII do art. 937 CPC); Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de matéria de fato, não sendo aceitos os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Apelação Cível Nº 5016443-29.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ABEL JOSE PEREIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB RJ243026) ADVOGADO(A): FLAVIO MENDONCA DE QUADRO (OAB RJ203678) ADVOGADO(A): NAYRA CRISTINA GLIN DA COSTA FIGUEIREDO (OAB RJ253238) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: LUIS CLAUDIO KAIRUZ PEREIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB RJ243026) ADVOGADO(A): NAYRA CRISTINA GLIN DA COSTA FIGUEIREDO (OAB RJ253238) ADVOGADO(A): FLAVIO MENDONCA DE QUADRO (OAB RJ203678) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/09/2025 15:47
Juntada de Certidão
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18/09/2025 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/09/2025 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 09/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 5
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17/09/2025 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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02/09/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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26/08/2025 13:21
Juntada de Petição
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15/07/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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15/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
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03/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5016443-29.2024.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5016443-29.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: ABEL JOSE PEREIRA (Espólio) (AUTOR)ADVOGADO(A): TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB RJ243026)ADVOGADO(A): FLAVIO MENDONCA DE QUADRO (OAB RJ203678)ADVOGADO(A): NAYRA CRISTINA GLIN DA COSTA FIGUEIREDO (OAB RJ253238)APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)APELANTE: LUIS CLAUDIO KAIRUZ PEREIRA (Inventariante)ADVOGADO(A): TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB RJ243026)ADVOGADO(A): NAYRA CRISTINA GLIN DA COSTA FIGUEIREDO (OAB RJ253238)ADVOGADO(A): FLAVIO MENDONCA DE QUADRO (OAB RJ203678) DESPACHO/DECISÃO Petição do Evento 48: Considerando a juntada do processo de Inventário (Evento 48- OUT5), à Subsecretaria para retificar a autuação do presente recurso, a fim de que passe a constar o Espólio de ABEL JOSE PEREIRA, representado por Luís Claudio Kairuz Pereira, na qualidade de inventariante.
Após, voltem conclusos para julgamento. -
02/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 17:21
Juntada de Certidão
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02/07/2025 17:00
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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13/06/2025 11:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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13/06/2025 11:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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12/06/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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04/06/2025 05:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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03/06/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 19:35
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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03/06/2025 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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03/06/2025 17:43
Determinada a intimação
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16/05/2025 12:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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15/05/2025 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/05/2025 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/05/2025 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/05/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 18:45
Retirado de pauta
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08/05/2025 18:01
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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08/05/2025 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 13:00</b>
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25/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5016443-29.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ABEL JOSE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB RJ243026) ADVOGADO(A): FLAVIO MENDONCA DE QUADRO (OAB RJ203678) ADVOGADO(A): NAYRA CRISTINA GLIN DA COSTA FIGUEIREDO (OAB RJ253238) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/04/2025 16:32
Juntada de Certidão
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24/04/2025 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025
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24/04/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 4
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15/04/2025 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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08/04/2025 11:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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31/03/2025 08:58
Intimado em Secretaria
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31/03/2025 08:58
Juntada de Certidão
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31/03/2025 08:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/03/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/03/2025 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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14/03/2025 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2025 13:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2025 16:01
Lavrada Certidão
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21/02/2025 10:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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18/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5016443-29.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ABEL JOSE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB RJ243026) ADVOGADO(A): FLAVIO MENDONCA DE QUADRO (OAB RJ203678) ADVOGADO(A): NAYRA CRISTINA GLIN DA COSTA FIGUEIREDO (OAB RJ253238) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/02/2025 15:41
Juntada de Certidão
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17/02/2025 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/02/2025 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 3
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14/02/2025 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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23/01/2025 13:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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