TRF2 - 5015431-54.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 14:18
Baixa Definitiva
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29/04/2025 13:37
Transitado em Julgado
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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17/04/2025 10:10
Juntada de Petição
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/03/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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26/03/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/03/2025 16:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50886624020244025101/RJ
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24/03/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/03/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2025 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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17/03/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/02/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 22:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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25/02/2025 22:00
Despacho
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25/02/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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25/02/2025 13:03
Juntada de Petição
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24/02/2025 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015431-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: RENAN VALLIER ADVOGADO(A): RAFAELLA MARCOLINI (OAB RJ119560) AGRAVADO: COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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11/02/2025 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 21
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05/02/2025 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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31/01/2025 18:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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31/01/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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26/11/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 21:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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25/11/2024 21:56
Determinada a intimação
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23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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04/11/2024 11:03
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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01/11/2024 14:30
Juntado(a)
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31/10/2024 18:09
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB21
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31/10/2024 16:54
Juntado(a)
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31/10/2024 16:48
Expedição de ofício
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31/10/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2024 16:46
Juntada de Certidão
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31/10/2024 16:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5088662-40.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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31/10/2024 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> PLANTAO
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31/10/2024 16:35
Concedida a tutela provisória
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31/10/2024 13:51
Remetidos os Autos - GAB21 -> PLANTAO
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31/10/2024 13:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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