TRF2 - 5012563-06.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

RUTH MARIA PARRA BORGES

CPF *52.***.*29-32

Advogados

RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO

OAB: 080111/RJ

CPF *85.***.*53-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 11:27

    Juntada de Petição

  • 18/06/2025 06:52

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2025 06:52

    Transitado em Julgado

  • 18/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/06/2025 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 11/06/2025 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 09/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 06/06/2025 17:46

    Retirado de pauta

  • 06/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5012563-06.2024.4.02.0000/RJ REQUERENTE: RUTH MARIA PARRA BORGES (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ080111) DESPACHO/DECISÃO   Retire-se da pauta de 10/6/25.

    Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com baixa.

    Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025.        

  • 05/06/2025 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2025 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2025 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2025 05:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/06/2025 05:05

    Decisão interlocutória

  • 30/05/2025 16:21

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 16:15

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

  • 29/05/2025 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025

  • 29/05/2025 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2025 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 90

  • 28/04/2025 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/04/2025 08:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 15/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/03/2025 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/03/2025 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/03/2025 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/03/2025 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/03/2025 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 11:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/03/2025 11:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2025 08:16

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 24/02/2025 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 14/02/2025 14:19

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5012563-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REQUERENTE: RUTH MARIA PARRA BORGES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ080111) REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 13/02/2025 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025

  • 13/02/2025 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/02/2025 12:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 64

  • 16/12/2024 17:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/12/2024 09:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/12/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/12/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/12/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/12/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/10/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/10/2024 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/10/2024 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/09/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 14:53

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50040618020244025108/RJ

  • 27/09/2024 14:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/09/2024 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2024 14:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/09/2024 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2024 14:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/09/2024 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:02

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 12/09/2024 15:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/09/2024 15:34

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 06/09/2024 15:18

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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