TRF2 - 5010609-22.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 15:49
Baixa Definitiva
-
22/05/2025 14:15
Transitado em Julgado
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/03/2025 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/03/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 16:49
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
24/02/2025 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010609-22.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ANA LUCIA RIBEIRO ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
11/02/2025 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
05/02/2025 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/02/2025 16:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
04/02/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/01/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/01/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/01/2025 15:55
Determinada a intimação
-
24/01/2025 12:46
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
-
23/01/2025 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/10/2024 08:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
30/10/2024 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/10/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/10/2024 19:13
Não conhecido o recurso
-
27/09/2024 09:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
13/08/2024 12:52
Juntada de Petição
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
01/08/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/07/2024 18:41
Não Concedida a Medida Liminar
-
31/07/2024 10:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
31/07/2024 10:33
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/07/2024 09:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 176 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5060684-88.2024.4.02.5101
Shehrazade Modas e Artefatos de Couros L...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Ricardo de Holanda Janesch
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 23:49
Processo nº 5060684-88.2024.4.02.5101
Shehrazade Modas e Artefatos de Couros L...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ricardo de Holanda Janesch
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 11:38
Processo nº 5015699-41.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Alcateia Distribuidora LTDA
Advogado: Renato Rodrigues Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 19:21
Processo nº 5004113-09.2024.4.02.5001
Erica Santos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 07:22
Processo nº 5100818-60.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Casa Nobre da Muzema LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 19:07