23/06/2025 17:24

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 13:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007307-39.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29
03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
02/06/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
31/05/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 00:13

Despacho
27/05/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50101836420234025102/TRF2
19/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010183-64.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: BRUNO DE PAULA REIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO LOUIS SEVENIER DE OLIVEIRA (OAB RJ085480) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
26/01/2025 14:02

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
17/01/2025 17:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
04/12/2024 14:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/11/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 12:38

Despacho
04/10/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 14:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
05/09/2024 21:39

Juntada de Petição
16/08/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/08/2024 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/08/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/08/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 19:27

Julgado improcedente o pedido
07/05/2024 18:49

Conclusos para julgamento
07/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/04/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/04/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 19:11

Decisão interlocutória
25/01/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/11/2023 18:24

Juntada de Petição
23/10/2023 17:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/09/2023 21:47

Juntada de Petição
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/08/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 19:33

Determinada a intimação
30/08/2023 18:14

Juntada de Certidão
18/08/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 09:22

Distribuído por dependência - Número: 50073073920234025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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