TRF2 - 5000494-38.2024.4.02.5109

23/06/2025 13:17

Baixa Definitiva

24/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/05/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/05/2025 19:09

Juntada de Petição

09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

29/04/2025 17:17

Decisão interlocutória

29/04/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025 14:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRES01

29/04/2025 14:22

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/04/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

18/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2025 11:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

09/03/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

21/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 11:58

Juntada de Certidão

21/02/2025 11:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

18/02/2025 17:42

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/02/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

03/02/2025 00:00

Intimação

31/01/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 12:51

Juntada de Certidão

31/01/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/01/2025 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11

23/01/2025 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

23/01/2025 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/11/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/11/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2024 12:30

Conclusos para julgamento

28/10/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024 15:29

Decisão interlocutória

09/10/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/09/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/08/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

13/08/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024 19:37

Julgado procedente em parte o pedido

16/07/2024 16:53

Conclusos para julgamento

20/06/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/05/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

29/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/04/2024 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/04/2024 18:57

Determinada a citação

19/04/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024 19:12

Distribuído por sorteio