17/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 0002524-50.2015.4.02.0000/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: MARIA TEREZINHA DE ALENCAR LINO ADVOGADO(A): VICTOR BELIZARIO COUTO (OAB ES012606) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMM (OAB ES001356) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE PINTO AMM (OAB ES010347) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BARREIRO RANDOW (OAB ES016013) ADVOGADO(A): PEDRO ALVES DA SILVA (OAB ES021252) AGRAVADO: CLARINDO ALENCAR LINO ADVOGADO(A): VICTOR BELIZARIO COUTO (OAB ES012606) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMM (OAB ES001356) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE PINTO AMM (OAB ES010347) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BARREIRO RANDOW (OAB ES016013) ADVOGADO(A): PEDRO ALVES DA SILVA (OAB ES021252) AGRAVADO: ROGERIO ALENCAR LINO ADVOGADO(A): VICTOR BELIZARIO COUTO (OAB ES012606) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMM (OAB ES001356) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE PINTO AMM (OAB ES010347) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BARREIRO RANDOW (OAB ES016013) ADVOGADO(A): PEDRO ALVES DA SILVA (OAB ES021252) AGRAVADO: MARCELO DE ALENCAR LINO ADVOGADO(A): VICTOR BELIZARIO COUTO (OAB ES012606) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMM (OAB ES001356) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE PINTO AMM (OAB ES010347) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BARREIRO RANDOW (OAB ES016013) ADVOGADO(A): PEDRO ALVES DA SILVA (OAB ES021252) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
11/11/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1003577/2024
11/11/2024 18:25

Protocolizada Petição 1003577/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024
07/11/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
07/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em 07/11/2024
14/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024
11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024
11/10/2024 18:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e provido
24/11/2023 08:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
29/08/2022 19:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
29/08/2022 16:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
26/08/2022 18:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/08/2021 15:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema (revisão) dos TEMAS 126, 184, 280, 281, 282 e 283.
25/01/2019 19:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
10/09/2018 17:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 508818/2018 (Juntada Automática)
10/09/2018 17:32

Protocolizada Petição 508818/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2018
06/09/2018 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2018
05/09/2018 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/09/2018 15:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - TEMA 283) (Publicação prevista para 06/09/2018)
05/09/2018 15:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - TEMA 282) (Publicação prevista para 06/09/2018)
05/09/2018 15:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - TEMA 281) (Publicação prevista para 06/09/2018)
05/09/2018 15:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - TEMA 280) (Publicação prevista para 06/09/2018)
05/09/2018 15:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - TEMA 126) (Publicação prevista para 06/09/2018)
05/09/2018 15:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - TEMA 184) (Publicação prevista para 06/09/2018)
03/09/2018 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
06/07/2017 08:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
06/07/2017 08:35

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 345709/2017
05/07/2017 19:48

Ato ordinatório praticado (Petição 345709/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
05/07/2017 19:30

Protocolizada Petição 345709/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2017
26/06/2017 11:05

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
23/06/2017 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
19/06/2017 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
19/06/2017 14:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
02/06/2017 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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