09/09/2025 11:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
27/08/2025 19:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/08/2025 12:50

Juntada de Certidão
26/08/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 10:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/07/2025 10:06

Negado seguimento a Recurso Especial
12/06/2025 18:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/06/2025 12:14

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
11/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
09/06/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/04/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
09/04/2025 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2025 18:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
03/04/2025 18:08

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
03/04/2025 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2025 18:06

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
03/04/2025 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025 17:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
01/04/2025 17:06

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
19/02/2025 10:44

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025 Período da sessão: 18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59
19/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004296-93.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ALBERTO DOS SANTOS MORAIS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
17/02/2025 21:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
17/02/2025 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/02/2025 21:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59 Sequencial: 20
14/02/2025 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
31/01/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
31/01/2025 14:48

Juntada de Certidão
29/01/2025 18:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
29/01/2025 17:25

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030008-40.2022.4.02.5001

Edna Sillos Lamas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5016421-45.2024.4.02.0000

Enzo Borba Burin

Uniao

Advogado: Mariana Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 10:25

Exibir Processo

Processo nº 5087084-47.2021.4.02.5101

Casabranca Industria de Acessorios e Con...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2021 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5004296-93.2019.4.02.5117

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Alberto dos Santos Morais

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2019 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5087084-47.2021.4.02.5101

Casabranca Industria de Acessorios e Con...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Julio Cesar Monteiro Neves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 02:00

Exibir Processo