24/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003133-92.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ROSILENE LAMPIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/11/2024 19:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
14/11/2024 17:04

Despacho
14/11/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/10/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/09/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/09/2024 17:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/09/2024 16:01

Conclusos para julgamento
18/09/2024 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/09/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/12/2022 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/11/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 14:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/11/2022 20:17

Juntada de Certidão
21/11/2022 20:06

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2022 15:52

Juntada de Petição
26/04/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/04/2022 07:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/03/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 11:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/03/2022 15:22

Despacho
22/03/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/02/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 19:57

Determinada a intimação
21/02/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022 18:35

Juntada de Certidão
19/02/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2021 07:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/11/2021 13:50

Despacho
23/11/2021 21:32

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 20:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 19/11/2021
11/10/2021 15:20

Expedição de Edital - citação
08/10/2021 16:52

Juntada de Certidão
07/10/2021 15:21

Decisão interlocutória
07/10/2021 12:02

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 20:41

Juntada de Petição
28/09/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/09/2021 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 19:13

Determinada a intimação
01/09/2021 13:10

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 06:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2021 21:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/06/2021 21:07

Decisão interlocutória
30/06/2021 13:02

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2021 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/04/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2021 12:50

Ato ordinatório praticado
21/04/2021 17:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
20/04/2021 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/04/2021 14:10

Despacho
20/04/2021 12:53

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2021 15:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
24/03/2021 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
23/03/2021 13:57

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
23/03/2021 13:28

Expedição de Mandado
23/02/2021 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/02/2021 23:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
11/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
01/02/2021 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2021 19:43

Determinada a intimação
01/02/2021 12:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2020 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
30/09/2020 14:59

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 16
23/09/2020 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
17/09/2020 14:41

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/09/2020 13:52

Expedição de Mandado
11/09/2020 13:11

Despacho
11/09/2020 11:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/09/2020 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/09/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 32,31 em 04/09/2020 Número de referência: 685878
14/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
04/08/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2020 17:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/08/2020 11:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2020 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/07/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2020 11:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/07/2020 08:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2020 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2020

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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