20/09/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098297-45.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COLEGIO PRESIDENTE KENNEDY LTDAADVOGADO(A): VÂNIA LÚCIA MARINHO DA MOTA REIS (OAB RJ089462) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o disposto no art. 104, § 1º do CPC, regularize o subscritor da petição a representação processual, juntando aos autos cópia do Contrato Social e/ou Estatuto Social, indicando a cláusula que confere os poderes ao outorgante da mesma, sob pena de inexistentes todos os atos praticados.

Outrossim, cumpre ao(s) Executado(s) requerer o parcelamento do seu débito junto ao Exequente, devendo anexar aos autos prévia comprovação, para efeitos do disposto no art. 922 do CPC.

Sendo assim, intime-se a parte executada para que requeira o parcelamento do seu débito junto à(ao) Exequente, sendo que, para tanto, defiro o prazo de 15(quinze) dias.

Após, cumprida a exigência, dê-se vista à(ao) Exequente.

Não cumprida a determinação, voltem conclusos.
08/09/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 15:16

Despacho
02/09/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 11:15

Juntada de Petição
23/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025 Prazo do edital: 09/04/2025 Prazo de citação/intimação: 22/04/2025
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025 Prazo do edital: 09/04/2025 Prazo de citação/intimação: 22/04/2025
19/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098297-45.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COLEGIO PRESIDENTE KENNEDY LTDA EXECUTADO: LUCIANO MONTICELLI EDITAL Nº 510015412149 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE LUCIANO MONTICELLI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50982974520244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), LUCIANO MONTICELLI, CPF: *38.***.*79-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062102313200 e 7062001104746, para crédito a favor da exeqüente de R$ 57.437,88, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 11/02/2025.

Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
18/02/2025 12:27

Intimação por Edital
18/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2025
11/02/2025 16:40

Expedição de Edital - citação
27/01/2025 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/01/2025 15:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
20/12/2024 10:41

Juntada de Petição
18/12/2024 18:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 14:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/12/2024 14:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/11/2024 18:35

Determinada a citação
29/11/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5066291-19.2023.4.02.5101

Vera Lucia Carvalho Coelho

Uniao

Advogado: Anderson Moura da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5066291-19.2023.4.02.5101

Vera Lucia Carvalho Coelho

Presidente da 2 Junta de Recursos da Pre...

Advogado: Anderson Moura da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2023 00:46

Exibir Processo

Processo nº 5025046-37.2023.4.02.5001

Welice Goncalves Pereira

Os Mesmos

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5057781-80.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...

Tamires Patricio Souza

Advogado: Thiago Costa Strauch

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 08:48

Exibir Processo

Processo nº 5057781-80.2024.4.02.5101

Tamires Patricio Souza

Presidente do Conselho - Conselho Region...

Advogado: Thiago Costa Strauch

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2024 11:48

Exibir Processo