TRF2 - 5027195-94.2023.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 18:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151176-74.2025.4.02.9666/TRF (PAULO ROBERTO MANGIA)
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28/07/2025 16:41
Baixa Definitiva
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16/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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10/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-56 processada no TRF2 com o no. 51511767420254029666/TRF (MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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10/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-56 processada no TRF2 com o no. 51511767420254029666/TRF (PAULO ROBERTO MANGIA)
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09/07/2025 16:51
Despacho
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09/07/2025 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 13:52
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-56
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09/07/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027195-94.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: PAULO ROBERTO MANGIAADVOGADO(A): CAROLINA COPQUE TEODOSIO OLIVEIRA (OAB RJ241267)ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 04/07/2025 - Juntada de certidão -
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
04/07/2025 14:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
04/07/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 13:43
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
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26/06/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
26/06/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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26/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027195-94.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: PAULO ROBERTO MANGIAADVOGADO(A): CAROLINA COPQUE TEODOSIO OLIVEIRA (OAB RJ241267)ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 25/06/2025 - Juntado(a) -
25/06/2025 17:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
25/06/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/06/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/06/2025 17:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-56
-
30/05/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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27/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
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26/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
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20/05/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 15:17
Determinada a intimação
-
20/05/2025 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
29/04/2025 19:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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14/04/2025 19:34
Despacho
-
11/04/2025 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
10/04/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 12:37
Determinada a intimação
-
07/04/2025 12:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/04/2025 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 13:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO37
-
28/03/2025 13:37
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
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28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
07/03/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
19/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2025 17:42
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
18/02/2025 12:58
Juntada de Petição
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18/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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14/02/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5027195-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: PAULO ROBERTO MANGIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
31/01/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 24
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06/12/2024 14:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
-
06/12/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 16:31
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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02/07/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/06/2024 03:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/06/2024 15:39
Juntada de Petição
-
12/06/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 22:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
11/05/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/05/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/05/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/05/2024 19:26
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/05/2024 09:24
Conclusos para julgamento
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09/05/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/05/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/04/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2024 11:52
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/04/2024 18:41
Conclusos para julgamento
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18/03/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/03/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
01/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/03/2024 14:17
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/10/2023 10:59
Conclusos para julgamento
-
06/10/2023 21:14
Juntada de Petição
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06/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/10/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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18/09/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 12:41
Determinada a intimação
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15/09/2023 11:30
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/05/2023 13:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/04/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/04/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/04/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 17:06
Não Concedida a tutela provisória
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11/04/2023 16:49
Juntado(a)
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11/04/2023 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2023 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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