27/08/2025 05:02

Baixa Definitiva
26/08/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020702-67.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: FABIO ROBERTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO DE SOUZA MIGUEL (OAB RJ165419) DESPACHO/DECISÃO Ciência as partes do retorno dos autos da Superior Instância.

No prazo de 5 (cinco) dias, requeiram o que for de direito.

Silentes ou nada requerido, dê-se baixa na distribuição.
01/08/2025 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 09:16

Despacho
01/08/2025 08:47

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 14:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50207026720244025101/TRF2
28/11/2024 16:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
28/11/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 48
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:37

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/10/2024 21:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
21/10/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 14:10

Despacho
21/10/2024 12:07

Juntado(a)
21/10/2024 04:48

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2024 21:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
19/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/10/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/10/2024 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
14/10/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
11/10/2024 19:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/10/2024 19:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 16:07

Concedida em parte a Segurança
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/05/2024 14:27

Conclusos para julgamento
06/05/2024 13:41

Juntada de Petição
02/05/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
25/04/2024 15:59

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/04/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/04/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20
23/04/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/04/2024 15:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
22/04/2024 15:31

Juntado(a)
22/04/2024 12:38

Juntada de Petição
19/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
19/04/2024 15:50

Juntado(a)
15/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 10:20

Juntada de Petição
09/04/2024 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
09/04/2024 18:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
08/04/2024 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
08/04/2024 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
08/04/2024 16:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
08/04/2024 16:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
08/04/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/04/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 05/04/2024 Número de referência: 1167735
05/04/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
05/04/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
05/04/2024 17:05

Concedida a Medida Liminar
05/04/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 12:56

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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