TRF2 - 5003805-26.2022.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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23/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
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23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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24/03/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/03/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/03/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/03/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/03/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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14/03/2025 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2025 13:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2025 16:01
Lavrada Certidão
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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18/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5003805-26.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCO BARBOSA DOS REIS (OAB ES013058) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/02/2025 15:41
Juntada de Certidão
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17/02/2025 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/02/2025 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 14
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14/02/2025 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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14/11/2024 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/11/2024 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/11/2024 16:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB16)
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13/11/2024 16:38
Alterado o assunto processual
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13/11/2024 15:21
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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13/11/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 12:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
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13/11/2024 12:12
Determinada a intimação
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08/01/2024 16:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
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31/08/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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31/08/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/08/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/08/2023 17:53
Distribuído por prevenção - Número: 50154287020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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