31/08/2025 21:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159507-45.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159506-60.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS PAULO DA SILVA REIS)
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
04/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/08/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5101679-80.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCOS PAULO DA SILVA REISADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
01/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 16:33

Baixa Definitiva
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-96 processada no TRF2 com o no. 51595074520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-96 processada no TRF2 com o no. 51595066020254029666/TRF (R.M.F. COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-96 processada no TRF2 com o no. 51595066020254029666/TRF (MARCOS PAULO DA SILVA REIS)
29/07/2025 14:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-96
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
11/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
11/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 13:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-96
02/07/2025 09:19

Juntada de Petição
05/06/2025 13:43

Juntada de Petição
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/04/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/04/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
25/04/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:30

Determinada a intimação
30/03/2025 21:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/03/2025 21:50

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO39
28/03/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/02/2025 13:35

Juntada de Petição
20/02/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/02/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 17:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/02/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 18/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5101679-80.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MARCOS PAULO DA SILVA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
31/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:00

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/02/2025 14:00 Sequencial: 30
06/12/2024 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
06/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
05/11/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
21/10/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 48
21/10/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/10/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 16:59

Julgado improcedente o pedido
12/08/2024 22:58

Conclusos para julgamento
12/08/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 12:27

Juntada de Petição
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/07/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 34
19/06/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 22:29

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 13:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/05/2024 16:31

Juntada de Petição
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/04/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/04/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/04/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 06:58

Determinada a intimação
16/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCOS PAULO DA SILVA REIS Data: 05/06/2024 às 15:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RENATO CAS
16/04/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/02/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:01

Despacho
14/12/2023 09:30

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 16:56

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2023 09:35

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 17:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
06/11/2023 17:13

Juntada de Certidão
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/10/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 20:24

Despacho
05/10/2023 18:47

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/09/2023 16:04

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/09/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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