23/05/2025 19:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/05/2025 15:18

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
23/05/2025 13:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 07:43

Juntada de Petição
25/04/2025 17:40

Juntada de Petição
25/04/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
22/03/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/03/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 11:45

Juntada de Petição
20/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
20/03/2025 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 13:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
19/03/2025 20:24

Sentença confirmada - por unanimidade
20/02/2025 12:14

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 5016964-71.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ROTA H VEICULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A): MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A): PAMELA TENCA SANTANA (OAB SP394119) ADVOGADO(A): LAIZ PEREZ IORI (OAB SP279131) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/02/2025 14:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
19/02/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/02/2025 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00 Sequencial: 14
18/02/2025 09:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
31/01/2025 19:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
31/01/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/01/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:17

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
21/01/2025 17:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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