TRF2 - 5011998-42.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR PEREIRA DAS CHAGAS

CPF *68.***.*60-72

Advogados

HAMILTON NOVAIS JUNIOR

OAB: 181873/RJ

CPF *58.***.*11-04

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB: 073735/RJ

CPF *13.***.*25-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 20/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 05/05/2025 15:14

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 29/04/2025 17:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 15/04/2025 19:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 14/04/2025 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/04/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2025 13:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/04/2025 13:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 17:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 12:12

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 12/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011998-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: PAULO CESAR PEREIRA DAS CHAGAS ADVOGADO(A): HAMILTON NOVAIS JUNIOR (OAB RJ181873) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 10/02/2025 19:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

  • 10/02/2025 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/02/2025 19:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 173

  • 02/12/2024 16:24

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 17:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/11/2024 15:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/10/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/09/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/09/2024 08:02

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

  • 05/09/2024 05:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/09/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 11:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/09/2024 11:50

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 27/08/2024 18:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/08/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 16:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/08/2024 15:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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