TRF2 - 5008227-47.2022.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 16:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
24/06/2025 11:49
Juntada de Petição
-
17/06/2025 12:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJNIT06
-
17/06/2025 12:58
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
17/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
06/06/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
14/05/2025 00:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 00:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2025 18:03
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
13/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
05/05/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
05/05/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008227-47.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: ALBERTO JUCELINO PEREIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO JUCELINO PEREIRA (OAB RJ034725) ADVOGADO(A): ALBERTO JUCELINO PEREIRA JUNIOR (OAB RJ167446) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
25/04/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 11:46
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2025 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 89
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
10/03/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 16:09
Determinada a intimação
-
10/03/2025 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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26/02/2025 14:16
Juntada de Petição
-
19/02/2025 00:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 00:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2025 17:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008227-47.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: ALBERTO JUCELINO PEREIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO JUCELINO PEREIRA (OAB RJ034725) ADVOGADO(A): ALBERTO JUCELINO PEREIRA JUNIOR (OAB RJ167446) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
31/01/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:00
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
10/12/2024 16:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
-
15/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
10/10/2024 21:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
23/09/2024 15:38
Juntada de Petição
-
18/09/2024 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/09/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
17/08/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
07/08/2024 16:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
25/07/2024 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2024 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2024 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2024 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/07/2024 15:09
Conclusos para julgamento
-
21/05/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/05/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
02/05/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2024 14:18
Julgado procedente em parte o pedido
-
30/01/2024 13:04
Juntada de Petição
-
01/12/2023 18:41
Conclusos para julgamento
-
21/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/10/2023 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/10/2023 17:56
Determinada a intimação
-
29/09/2023 18:46
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
-
29/09/2023 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 14:26
Juntada de Petição
-
29/08/2023 12:58
Juntada de Petição
-
26/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
17/08/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
24/07/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
24/07/2023 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/07/2023 17:22
Determinada a intimação
-
20/06/2023 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2023 23:12
Juntada de Petição
-
14/06/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
25/05/2023 01:31
Juntada de Petição
-
17/05/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição - URGENTE
-
17/05/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 17:05
Determinada a intimação
-
17/05/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2023 15:22
Juntada de Petição
-
12/04/2023 12:25
Juntada de Petição
-
04/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/04/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/03/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
12/03/2023 04:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
01/03/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
01/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/03/2023 18:28
Determinada a intimação
-
16/02/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2023 01:20
Juntada de Petição
-
16/02/2023 00:36
Juntada de Petição
-
14/02/2023 11:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/12/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
15/12/2022 16:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/12/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
14/12/2022 17:58
Concedida a tutela provisória
-
16/11/2022 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2022 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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