TRF2 - 5106943-78.2023.4.02.5101

19/08/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025 12:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/08/2025 23:52

Juntada de Petição

04/08/2025 18:56

Juntada de Petição

04/08/2025 18:52

Juntada de Petição

18/07/2025 18:24

Baixa Definitiva

25/06/2025 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

17/06/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

05/06/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

04/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 15:24

Despacho

04/06/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07S para RJRIO21F)

03/06/2025 10:46

Declarada incompetência

31/05/2025 02:00

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 51069437820234025101/TRF2

26/01/2025 14:23

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025 14:23

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

14/01/2025 12:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

13/01/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/12/2024 19:51

Juntada de Petição

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/11/2024 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/11/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 10:24

Julgado procedente em parte o pedido

17/09/2024 14:00

Conclusos para julgamento

20/08/2024 15:40

Juntada de Petição

20/08/2024 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/08/2024 16:23

Juntada de Petição

09/08/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/08/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 11:25

Convertido o Julgamento em Diligência

16/07/2024 17:34

Conclusos para julgamento

24/04/2024 18:12

Juntada de Petição

22/04/2024 16:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

11/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/04/2024 09:40

Juntada de Petição

15/03/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/03/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 15:35

Convertido o Julgamento em Diligência

17/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

31/01/2024 15:50

Conclusos para julgamento

31/01/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 33

26/01/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/01/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 14:06

Juntada de Petição

09/01/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 16:50

Determinada a intimação

01/01/2024 23:46

Conclusos para decisão/despacho

01/01/2024 23:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para julgamento - 31/12/2023 11:40:07)

30/12/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

05/12/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 15:46

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 15:24

Juntada de Petição

30/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/11/2023 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/11/2023 17:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/11/2023 14:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

01/11/2023 08:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)

25/10/2023 21:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/10/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 18:57

Não Concedida a tutela provisória

25/10/2023 10:01

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/10/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/10/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 16:21

Determinada a intimação

18/10/2023 08:33

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023 08:32

Juntada de Certidão

18/10/2023 08:27

Alterado o assunto processual

18/10/2023 01:26

Distribuído por sorteio