01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
22/08/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
22/08/2025 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 12:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
20/08/2025 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/07/2025 09:28

Juntada de Certidão
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00
30/07/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5010773-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MN ARG COMERCIO DE MODAS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO FERNANDO ROYO NETO (OAB RJ236729) AGRAVANTE: MNP ARG COMERCIO DE MODAS LTDA.

ADVOGADO(A): LEONARDO FERNANDO ROYO NETO (OAB RJ236729) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/07/2025 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2025
29/07/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/07/2025 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00 Sequencial: 30
28/07/2025 13:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
23/05/2025 13:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
23/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
09/04/2025 06:57

Juntada de Petição
08/04/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/04/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
25/03/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/03/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/03/2025 17:27

Juntada de Petição
20/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
20/03/2025 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 13:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
19/03/2025 20:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/02/2025 12:19

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Agravo de Instrumento Nº 5010773-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MN ARG COMERCIO DE MODAS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO FERNANDO ROYO NETO (OAB RJ236729) AGRAVANTE: MNP ARG COMERCIO DE MODAS LTDA.

ADVOGADO(A): LEONARDO FERNANDO ROYO NETO (OAB RJ236729) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/02/2025 14:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
19/02/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/02/2025 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00 Sequencial: 23
18/02/2025 09:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
26/09/2024 15:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/08/2024 12:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 15:05

Juntada de Petição
21/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/08/2024 13:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0512467-38.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
21/08/2024 13:18

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
20/08/2024 13:43

Não Concedida a Medida Liminar
02/08/2024 17:44

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 175 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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