TRF2 - 5014804-50.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 10:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/09/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/08/2025 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
18/08/2025 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
15/08/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/08/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
14/08/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 08:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/08/2025 08:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 12:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
-
11/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014804-50.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: M.C.L. - MINERACAO COLUMBIA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS BONOMO (OAB ES027528) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
09/07/2025 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
-
09/07/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/07/2025 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 294
-
30/05/2025 16:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/05/2025 12:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
30/05/2025 00:28
Juntada de Petição
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2025 16:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/04/2025 10:46
Juntada de Petição
-
25/04/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/04/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/04/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/04/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/04/2025 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/04/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/04/2025 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/02/2025 12:13
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014804-50.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: M.C.L. - MINERACAO COLUMBIA LTDA ADVOGADO(A): CAIO MARTINS BONOMO (OAB ES027528) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 189
-
13/12/2024 18:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/12/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/12/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
12/12/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/12/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
02/12/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
29/10/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 07:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/10/2024 07:49
Concedida a tutela provisória
-
21/10/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
21/10/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 18:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/10/2024 16:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 176 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003954-34.2022.4.02.5002
Lucia Pinto da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 17:07
Processo nº 5000707-91.2022.4.02.5116
Marcelo Silveira do Nascimento
Uniao
Advogado: Valdilea Barros de Oliveira dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2023 13:48
Processo nº 5004988-33.2025.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Maersk Brasil (Brasmar) LTDA
Advogado: Ricardo Miara Schuarts
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015054-83.2024.4.02.0000
Glaucia Maria da Silva
Marinha do Brasil
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2024 12:22
Processo nº 5084605-13.2023.4.02.5101
Eva Correia de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2024 14:24