TRF2 - 5016931-58.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 17:05
Baixa Definitiva
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16/06/2025 17:05
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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19/05/2025 11:12
Juntada de Petição
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
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03/04/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/04/2025 16:10
Despacho
-
19/03/2025 15:40
Retirado de pauta
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18/03/2025 16:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
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18/03/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/03/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/03/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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12/03/2025 19:17
Determinada a intimação
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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22/02/2025 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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19/02/2025 10:44
Juntada de Certidão
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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19/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016931-58.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: EMILIO WALACE BICALHO NEMER ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARVALHO SILVA (OAB ES010925) AGRAVADO: CECILIA PINHEIRO TANNURE NEMER ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARVALHO SILVA (OAB ES010925) AGRAVADO: MINERACAO NEMER LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
17/02/2025 21:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
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17/02/2025 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/02/2025 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 45
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14/02/2025 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
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13/12/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/12/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/12/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 21:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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10/12/2024 21:22
Concedida a tutela provisória
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10/12/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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10/12/2024 14:33
Juntada de Certidão
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09/12/2024 13:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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09/12/2024 10:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB23)
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09/12/2024 10:51
Alterado o assunto processual
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06/12/2024 19:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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06/12/2024 19:15
Declarada incompetência
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04/12/2024 16:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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