TRF2 - 5016196-25.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 18:05
Baixa Definitiva
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20/05/2025 18:04
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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05/05/2025 17:43
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50047432320244025112/RJ
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29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/04/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/04/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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08/04/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/04/2025 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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07/04/2025 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/04/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/04/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/04/2025 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/04/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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03/04/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2025 17:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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29/03/2025 19:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004743-23.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 34
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28/03/2025 15:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/02/2025 10:44
Juntada de Certidão
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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19/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016196-25.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: GUSTAVO NEVES MARTINS CAVEARI ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA ADVOGADO(A): GEOVANA SANTANA DA SILVA (OAB RJ171015) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
17/02/2025 21:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
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17/02/2025 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/02/2025 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 46
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14/02/2025 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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10/02/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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07/02/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/02/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/02/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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14/01/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/01/2025 15:38
Juntada de Petição - SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA (RJ171015 - GEOVANA SANTANA DA SILVA)
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10/01/2025 10:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
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09/01/2025 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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08/01/2025 17:27
Expedição de Mandado
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26/12/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/12/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/12/2024 11:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
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06/12/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/11/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/11/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/11/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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26/11/2024 18:22
Não Concedida a tutela provisória
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25/11/2024 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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25/11/2024 18:20
Juntada de Certidão
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21/11/2024 13:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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19/11/2024 14:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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