TRF2 - 5009276-10.2024.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/07/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 12:31
Juntada de Certidão
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14/07/2025 12:30
Juntado(a)
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09/07/2025 12:33
Juntado(a)
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04/06/2025 10:57
Decisão interlocutória
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18/03/2025 11:24
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2025 06:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/03/2025 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/03/2025 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/03/2025 14:15
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025
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14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025
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14/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009276-10.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO LINDO PARQUE LTDA EDITAL Nº 510015214197 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EM FACE DE POSTO LINDO PARQUE LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) POSTO LINDO PARQUE LTDA, CPF/CNPJ: 05.***.***/0001-66, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411743986202450, inscrição(ões) nº 40.***.***/5324-97, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 15 (quinze) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 33.804,00 (atualizado até 25/11/2024).
Eu, ARTHUR DE OLIVEIRA FRAGA, ESTAGIÁRIO, o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 16/01/2025. -
13/02/2025 15:55
Intimação por Edital
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13/02/2025 15:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2025
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16/01/2025 15:10
Expedição de Edital - citação
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16/01/2025 14:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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07/01/2025 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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19/12/2024 14:02
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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13/12/2024 01:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/12/2024 01:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/12/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 12:08
Determinada a intimação
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09/12/2024 13:21
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/12/2024 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 13:01
Determinada a intimação
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25/11/2024 17:38
Conclusos para decisão/despacho
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25/11/2024 17:38
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008717-87.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6
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25/11/2024 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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