11/06/2025 15:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
11/06/2025 15:13

Juntada de Petição - (p78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
16/05/2025 02:00

Baixa Definitiva
16/05/2025 02:00

Transitado em Julgado
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 19:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
07/04/2025 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
03/04/2025 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2025 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2025 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025 17:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
28/03/2025 15:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2025 10:44

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025 Período da sessão: 18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59
19/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016478-63.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CRISTIANO SOUZA BRITO ADVOGADO(A): LIVIA DE ASSIS VIEIRA SANTOS (OAB RJ187618) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
17/02/2025 21:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
17/02/2025 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/02/2025 21:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59 Sequencial: 48
14/02/2025 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/02/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
03/02/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/01/2025 14:20

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
26/11/2024 18:28

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
26/11/2024 14:02

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
25/11/2024 21:03

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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